Decreto nº 93.326 de 01/10/1986

Decreto nº 93.326 de 01/10/1986

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/10/1986] (p. 14917, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/11/1986] (p. 16504, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , REGULAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , CARREIRA , DIPLOMATA , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 31, § 1 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 33, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 5 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 6 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 18 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 19 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 20 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 21 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 22 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 23 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 24 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 25 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 26 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 29 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 31 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 31, § 1 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33, caput, Inciso 3 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33, caput, Inciso 4 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33, caput, Inciso 5 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]