Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.248 de 23/05/2002

Decreto nº 4.248 de 23/05/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/05/2002] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARREIRA , DIPLOMATA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.947 de 06/01/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/2004] (p. 1, col. 2) Art. 20 - Alteração Art. 31 - Alteração Decreto nº 5.656 de 30/12/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2005] (p. 6, col. 3) Art. 5, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 5.674 de 11/01/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/2006] (p. 1, col. 2) Art. 39 - Alteração Decreto nº 5.706 de 23/02/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/2006] (p. 3, col. 3) Art. 39 - Alteração Decreto nº 6.013 de 14/01/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/01/2007] (p. 1, col. 3) Art. 39 - Alteração Decreto nº 6.559 de 08/09/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/2008] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 93.326 de 01/10/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 683 de 19/11/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.293 de 15/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 4.248 de 23/05/2002] Decreto nº 5.656 de 30/12/2005 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 4.248 de 23/05/2002] Decreto nº 4.947 de 06/01/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 31 [Decreto nº 4.248 de 23/05/2002] Decreto nº 4.947 de 06/01/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 39 [Decreto nº 4.248 de 23/05/2002] Decreto nº 5.674 de 11/01/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.706 de 23/02/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.013 de 14/01/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)