Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.559 de 08/09/2008

Decreto nº 6.559 de 08/09/2008

Ementa	APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO E DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA A PRATICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/09/2008] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , CARREIRA , DIPLOMATA , SERVIÇO EXTERIOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.238 de 21/07/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2010] (p. 5, col. 2) Art. 45 - Acréscimo
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.341 de 08/10/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.544 de 13/07/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.248 de 23/05/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.947 de 06/01/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 11.440 de 29/12/2006 Declaração de Aprovação de Regulamento Decreto nº 6.013 de 14/01/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 45 [Decreto nº 6.559 de 08/09/2008] Decreto nº 7.238 de 21/07/2010 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)