Decreto nº 99.262 de 24/05/1990

Decreto nº 99.262 de 24/05/1990

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR, APROVADO PELO DECRETO 93.326, DE 1 DE OUTUBRO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/05/1990] (p. 9971, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIPLOMACIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , CARREIRA , DIPLOMATA , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , PROCEDIMENTO , ESCOLHA , DIPLOMATA , HIPOTESE , CONCORRENCIA , QUADRO DE ACESSO , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 31, § 1 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 33, caput, Inciso 5 - Alteração