Decreto nº 91.658 de 18/09/1985
Decreto nº 91.658 de 18/09/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1985] (p. 13706, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
RELAÇÃO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
OBJETIVO , ITAMARATI (MRE) , AUXILIO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , POLITICA EXTERNA , BRASIL , MANUTENÇÃO , RELACIONAMENTO , GOVERNO ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14324, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1985] (p. 14313, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1985] (p. 16840, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1985] (p. 17879, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1986] (p. 1125, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1986] (p. 2285, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1986] (p. 2974, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1986] (p. 3949, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1986] (p. 4970, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1986] (p. 5005, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1986] (p. 8381, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1986] (p. 9364, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9473, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1986] (p. 9601, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1986] (p. 9845, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1986] (p. 12897, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1986] (p. 14907, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1986] (p. 14917, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1986] (p. 18833, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1986] (p. 19899, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1987] (p. 891, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1987] (p. 891, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1987] (p. 4669, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1987] (p. 4952, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1987] (p. 7006, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1987] (p. 7832, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |