Decreto nº 92.520 de 04/04/1986
Decreto nº 92.520 de 04/04/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA 1987 ANO VILLA-LOBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1986] (p. 4970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ANO , HOMENAGEM , CENTENARIO , NASCIMENTO , MUSICO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COORDENAÇÃO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , NASCIMENTO , MUSICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1986] (p. 14082, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 92.520 de 04/04/1986]
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