Decreto nº 93.325 de 01/10/1986

Decreto nº 93.325 de 01/10/1986

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE PESSOAL DO SERVIÇO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/10/1986] (p. 14907, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/11/1986] (p. 16504, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PESSOAL , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
DEFINIÇÃO , REVERSÃO , CARGO DE CARREIRA , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIDOR , APOSENTADO , SERVIÇO EXTERIOR .
NORMAS , PROVISÃO , CARGO DE CARREIRA , CATEGORIA PROFISSIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO EXTERIOR .
COMPOSIÇÃO , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) , OBJETIVO , EXECUÇÃO , POLITICA EXTERNA .
PROCEDIMENTO , AVALIAÇÃO , APTIDÃO , CAPACIDADE , SERVIDOR , CARGO DE CARREIRA , CATEGORIA FUNCIONAL , SERVIÇO EXTERIOR .
REGULAMENTAÇÃO , FERIAS , AFASTAMENTO , LICENÇA , FUNCIONARIO PUBLICO , SERVIÇO EXTERIOR .
NORMAS , LOTAÇÃO , REMOÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , EXERCICIO PROFISSIONAL , SERVIÇO EXTERIOR .
NORMAS , CARGO DE CARREIRA , DIPLOMATA , COMISSIONAMENTO , PROMOÇÃO .
NORMAS , TREINAMENTO , APERFEIÇOAMENTO , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
SOLICITAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , CASAMENTO , FUNCIONARIO PUBLICO , SERVIÇO EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, § 1 - Alteração
  • Art. 19, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 93.325 de 01/10/1986]

Art. 19, § 1 [Decreto nº 93.325 de 01/10/1986]

Art. 19, § 3 [Decreto nº 93.325 de 01/10/1986]

Art. 53 [Decreto nº 93.325 de 01/10/1986]