Decreto nº 4.789 de 21/07/2003
Decreto nº 4.789 de 21/07/2003
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 53 DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO SERVIÇO EXTERIOR, APROVADO PELO DECRETO 93.325, DE 1 DE OUTUBRO DE 1986. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/2003] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , REGULAMENTO , PESSOAL , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |