Decreto nº 93.944 de 16/01/1987

Decreto nº 93.944 de 16/01/1987

Ementa

CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, NO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, O CONSELHO DE CIENCIA E TECNOLOGIA-CCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/01/1987] (p. 891, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ITAMARATI (MRE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 93.944 de 16/01/1987]

Art. 3 [Decreto nº 93.944 de 16/01/1987]