Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 93.945 de 16/01/1987

Decreto nº 93.945 de 16/01/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DE CIENCIA E TECNOLOGIA-CCT, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/01/1987] (p. 891, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) . NORMAS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) . OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , DELIBERAÇÃO , DIRETRIZ , PLANO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , GOVERNO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 95.659 de 22/01/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1988] (p. 1449, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 7 - Alteração Decreto nº 99.618 de 17/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1990] (p. 19852, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 91.658 de 18/09/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 93.944 de 16/01/1987 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 93.945 de 16/01/1987] Decreto nº 95.659 de 22/01/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 93.945 de 16/01/1987] Decreto nº 95.659 de 22/01/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 93.945 de 16/01/1987] Decreto nº 95.659 de 22/01/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)