Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.618 de 17/10/1990

Decreto nº 99.618 de 17/10/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/10/1990] (p. 19852, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.753 de 20/12/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1995] (p. 21649, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 31.672 de 29/10/1952 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 68.532 de 22/04/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.067 de 08/10/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.266 de 05/12/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.134 de 15/09/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.790 de 06/03/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.583 de 20/09/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.701 de 14/10/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 87.980 de 23/12/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 7.232 de 29/10/1984 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 90.755 de 27/12/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.231 de 06/05/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.230 de 06/05/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.582 de 29/08/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.994 de 28/11/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.365 de 04/02/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.242 de 09/09/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.483 de 29/10/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.945 de 16/01/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.944 de 16/01/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.236 de 15/04/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.441 de 11/06/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.448 de 16/06/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.237 de 13/11/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.659 de 22/01/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.931 de 04/10/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.472 de 23/01/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.733 de 09/05/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma