Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.753 de 20/12/1995

Decreto nº 1.753 de 20/12/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DAS CARGAS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/12/1995] (p. 21649, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.106 de 24/12/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1996] (p. 28446, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.260 de 24/06/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1997] (p. 13054, col. 2) Decreto nº 2.674 de 16/07/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1998] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.568 de 17/08/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/2000] (p. 11, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.618 de 17/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 13 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 1.753 de 20/12/1995] Decreto nº 2.106 de 24/12/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.674 de 16/07/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)