Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.568 de 17/08/2000

Decreto nº 3.568 de 17/08/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/08/2000] (p. 11, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.043 de 04/12/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/2001] (p. 4, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 4.724 de 09/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/2003] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.753 de 20/12/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.674 de 16/07/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.914 de 30/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.165 de 13/09/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.365 de 16/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação Decreto nº 3.477 de 22/05/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 3.568 de 17/08/2000] Decreto nº 4.043 de 04/12/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)