Decreto nº 3.365 de 16/02/2000

Decreto nº 3.365 de 16/02/2000

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/02/2000] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 12 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 14 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 11 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 7 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 10 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 11 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 12 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 13 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 1, caput, Inciso 14 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]

Art. 2 [Decreto nº 3.365 de 16/02/2000]