Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.623 de 05/10/2000

Decreto nº 3.623 de 05/10/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/10/2000] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.679 de 01/12/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/2000] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.928 de 08/01/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.091 de 23/06/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.365 de 16/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação Decreto nº 3.378 de 09/03/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.579 de 31/08/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo