Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.382 de 14/03/2000

Decreto nº 3.382 de 14/03/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/03/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.511 de 16/06/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/2000] (p. 3, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.698 de 21/12/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/2000] (p. 78, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 68 - Alteração Decreto nº 2.641 de 29/06/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.802 de 13/10/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.970 de 26/02/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Revogação Decreto nº 3.216 de 22/10/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.365 de 16/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 8 - Revogação Decreto nº 3.374 de 25/02/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 3.382 de 14/03/2000] Decreto nº 3.511 de 16/06/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)