Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.970 de 26/02/1999

Decreto nº 2.970 de 26/02/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/03/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.216 de 22/10/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1999] (p. 34, col. 1) Art. 3 - Revogação Anexo 2 - Revogação Decreto nº 3.382 de 14/03/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/2000] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.958 de 15/07/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.802 de 13/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 9 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.884 de 17/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 2.970 de 26/02/1999] Decreto nº 3.216 de 22/10/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.970 de 26/02/1999] Decreto nº 3.216 de 22/10/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)