Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.802 de 13/10/1998

Decreto nº 2.802 de 13/10/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/10/1998] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/10/1998] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.970 de 26/02/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1999] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 9 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 3.216 de 22/10/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1999] (p. 34, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.382 de 14/03/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/2000] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.796 de 24/01/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.193 de 07/04/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.315 de 04/09/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.351 de 17/10/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.686 de 23/07/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.802 de 13/10/1998] Decreto nº 2.970 de 26/02/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 2.802 de 13/10/1998] Decreto nº 2.970 de 26/02/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 2.802 de 13/10/1998] Decreto nº 2.970 de 26/02/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.802 de 13/10/1998] Decreto nº 3.216 de 22/10/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)