Decreto nº 2.193 de 07/04/1997

Decreto nº 2.193 de 07/04/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.796, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA JUSTIçA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1997] (p. 6742, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/04/1997] (p. 7048, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS .
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas