Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.796 de 24/01/1996

Decreto nº 1.796 de 24/01/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/01/1996] (p. 1165, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... RELAÇÃO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) . COMPETENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.169 de 04/03/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1997] (p. 4143, col. 1) Art. 39 - Alteração Decreto nº 2.193 de 07/04/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1997] (p. 6742, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.315 de 04/09/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1997] (p. 19561, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.351 de 17/10/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1997] (p. 23553, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 20 - Revogação Decreto nº 2.686 de 23/07/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1998] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.802 de 13/10/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1998] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 761 de 19/02/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 27 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 1.796 de 24/01/1996] Decreto nº 2.351 de 17/10/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 1.796 de 24/01/1996] Decreto nº 2.351 de 17/10/1997 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 39 [Decreto nº 1.796 de 24/01/1996] Decreto nº 2.169 de 04/03/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 1.796 de 24/01/1996] Decreto nº 2.193 de 07/04/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.315 de 04/09/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 1.796 de 24/01/1996] Decreto nº 2.686 de 23/07/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)