Decreto nº 2.315 de 04/09/1997

Decreto nº 2.315 de 04/09/1997

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.796, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA JUSTIçA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/09/1997] (p. 19561, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 2.315 de 04/09/1997]