Decreto nº 2.351 de 17/10/1997

Decreto nº 2.351 de 17/10/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.796, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/1997] (p. 23553, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (DENATRAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 20 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 2.351 de 17/10/1997]