Decreto nº 2.351 de 17/10/1997
Decreto nº 2.351 de 17/10/1997
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.796, DE 24 DE JANEIRO DE 1996, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1997] (p. 23553, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (DENATRAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 2.351 de 17/10/1997]
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