Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.169 de 04/03/1997

Decreto nº 2.169 de 04/03/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANçA PUBLICA - CONASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/03/1997] (p. 4143, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , ORGÃO COLEGIADO , COOPERAÇÃO TECNICA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) . FIXAÇÃO , NORMAS , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) , OBJETIVO , COMBATE , CRIME , APOIO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.215 de 22/10/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1999] (p. 33, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 6.950 de 26/08/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2009] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 98.936 de 08/02/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.796 de 24/01/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 39 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.169 de 04/03/1997] Decreto nº 3.215 de 22/10/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)