Decreto nº 98.936 de 08/02/1990
Decreto nº 98.936 de 08/02/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUCIONALIZOU O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA - CONASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1990] (p. 2769, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) .
APROVAÇÃO , PROTOCOLO , INSTITUCIONALIZAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) , ORGÃO COLEGIADO , COOPERAÇÃO TECNICA , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , OBJETIVO , COMBATE , CRIME , APOIO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE PREVIDENCIARIA 1990 (CONASP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |