Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.641 de 29/06/1998

Decreto nº 2.641 de 29/06/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/06/1998] (p. 20, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.828 de 29/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1998] (p. 9, col. 2) Art. 1 - Revogação Decreto nº 2.898 de 23/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1998] (p. 7, col. 2) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.105 de 30/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1999] (p. 8, col. 1) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.308 de 24/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1999] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.352 de 27/01/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/2000] (p. 3, col. 2) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.374 de 25/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/2000] (p. 12, col. 1) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.382 de 14/03/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/2000] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.778 de 09/01/1996 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 1.807 de 06/02/1996 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 2.436 de 19/12/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.641 de 29/06/1998] Decreto nº 2.828 de 29/10/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 2.641 de 29/06/1998] Decreto nº 2.898 de 23/12/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.105 de 30/06/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.308 de 24/12/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.352 de 27/01/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.374 de 25/02/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)