Decreto nº 3.308 de 24/12/1999

Decreto nº 3.308 de 24/12/1999

Ementa

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2 DO DECRETO 2.641, DE 29 DE JUNHO DE 1998.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo