Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.778 de 09/01/1996

Decreto nº 1.778 de 09/01/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/01/1996] (p. 339, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.896 de 06/05/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1996] (p. 7721, col. 2) Art. 1, § 2 - Alteração Decreto nº 1.975 de 05/08/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1996] (p. 14681, col. 2) Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.060 de 05/11/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1996] (p. 22889, col. 2) Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.140 de 03/02/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1997] (p. 1991, col. 1) Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.216 de 29/04/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1997] (p. 8578, col. 1) Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.436 de 19/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1997] (p. 30630, col. 2) Art. 1, § 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.641 de 29/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1998] (p. 20, col. 2) Decreto nº 2.828 de 29/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1998] (p. 9, col. 2) Decreto nº 3.308 de 24/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1999] (p. 1, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 2 [Decreto nº 1.778 de 09/01/1996] Decreto nº 1.896 de 06/05/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.975 de 05/08/1996 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.060 de 05/11/1996 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.140 de 03/02/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.216 de 29/04/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.436 de 19/12/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)