Decreto nº 1.896 de 06/05/1996

Decreto nº 1.896 de 06/05/1996

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.778, DE 9 DE JANEIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/1996] (p. 7721, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INSTALAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , CORRELAÇÃO , EXONERAÇÃO , TITULAR , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração