Decreto nº 3.156 de 27/08/1999

Decreto nº 3.156 de 27/08/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, PELO MINISTERIO DA SAUDE, ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 564, DE 8 DE JUNHO DE 1992, E 1.141, DE 19 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/08/1999] (p. 37, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE .
NORMAS , ASSISTENCIA MEDICA , SERVIÇO DE SAUDE , RESPONSABILIDADE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , ATENDIMENTO , GRUPO INDIGENA , INDIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 68 - Alteração
  • Anexo 74 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 3.156 de 27/08/1999]

Art. 6 [Decreto nº 3.156 de 27/08/1999]

Art. 7 [Decreto nº 3.156 de 27/08/1999]

Art. 12 [Decreto nº 3.156 de 27/08/1999]

Anexo 2 [Decreto nº 3.156 de 27/08/1999]

Anexo 3 [Decreto nº 3.156 de 27/08/1999]