Decreto nº 3.450 de 09/05/2000

Decreto nº 3.450 de 09/05/2000

Ementa

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 74 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 3.450 de 09/05/2000]