Decreto nº 4.727 de 09/06/2003

Decreto nº 4.727 de 09/06/2003

Ementa

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/2003] (p. 21, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput, Inciso 4 [Decreto nº 4.727 de 09/06/2003]

Art. 13-A [Decreto nº 4.727 de 09/06/2003]

Anexo 1 [Decreto nº 4.727 de 09/06/2003]

Anexo 2 [Decreto nº 4.727 de 09/06/2003]