Decreto nº 100 de 16/04/1991
Decreto nº 100 de 16/04/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1991] (p. 7075, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/04/1991] (p. 7293, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , UNIDADE , DIRIGENTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |