Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ARTIGOS 2 E 6 DO DECRETO 1.141, DE 19 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAUDE E APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/05/1995] (p. 6160, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA INDIGENISTA .
Indexação	Clique para exibir... INCLUSÃO , ITAMARATI (MRE) , SUPERVISÃO , EXECUÇÃO , ELABORAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PROTEÇÃO , GRUPO INDIGENA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/08/1999] (p. 37, col. 1) Decreto nº 7.747 de 05/06/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2012] (p. 9, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.141 de 19/05/1994 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração

Atividade Legislativa