Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.141 de 19/05/1994

Decreto nº 1.141 de 19/05/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAUDE E APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1994] (p. 7443, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA INDIGENISTA .
Indexação	Clique para exibir... EXECUÇÃO , ELABORAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PROTEÇÃO , GRUPO INDIGENA , RESPONSABILIDADE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) . NORMAS , FIXAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , OBJETIVO , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , SAUDE , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , GRUPO INDIGENA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.479 de 02/05/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1995] (p. 6160, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/08/1999] (p. 37, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 2 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 11 - Revogação Art. 12 - Revogação Art. 13 - Revogação Art. 14 - Revogação Decreto nº 3.799 de 19/04/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2001] (p. 18, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 15 - Revogação Decreto nº 7.747 de 05/06/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2012] (p. 9, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 24 de 04/02/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 25 de 04/02/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 23 de 04/02/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 1.479 de 02/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.799 de 19/04/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 1.479 de 02/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 1.479 de 02/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 1.479 de 02/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 1.479 de 02/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.799 de 19/04/2001 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 3.156 de 27/08/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 1.141 de 19/05/1994] Decreto nº 3.799 de 19/04/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)