Decreto nº 24 de 04/02/1991
Decreto nº 24 de 04/02/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TERRAS INDIGENAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1991] (p. 2487, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1991] (p. 2709, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
NORMAS , OBJETIVO , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , RESERVA INDIGENA , ELABORAÇÃO , PROJETO , DESTINAÇÃO , AREA PRIORITARIA , DEFINIÇÃO , ORGÃOS , ASSISTENCIA , INDIO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) .
COMPETENCIA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , PROJETO , AREA PRIORITARIA , RESERVA INDIGENA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |