Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.805 de 12/08/2003

Decreto nº 4.805 de 12/08/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/08/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.889 de 20/11/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/2003] (p. 7, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 5.036 de 07/04/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/2004] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.049 de 06/05/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.365 de 16/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação Decreto nº 3.617 de 02/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 3.706 de 27/12/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação Decreto nº 4.770 de 30/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 4.805 de 12/08/2003] Decreto nº 4.889 de 20/11/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 4.805 de 12/08/2003] Decreto nº 4.889 de 20/11/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)