Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.036 de 07/04/2004

Decreto nº 5.036 de 07/04/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/04/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.520 de 24/08/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2005] (p. 1, col. 2) Art. 5 - Revogação Decreto nº 5.711 de 24/02/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/2006] (p. 1, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.617 de 02/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração Decreto nº 4.805 de 12/08/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 4.889 de 20/11/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 5.036 de 07/04/2004] Decreto nº 5.520 de 24/08/2005 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)