Decreto nº 5.711 de 24/02/2006

Decreto nº 5.711 de 24/02/2006

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/2006] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/04/2006] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.711 de 24/02/2006]

Art. 6-A [Decreto nº 5.711 de 24/02/2006]

Anexo 1 [Decreto nº 5.711 de 24/02/2006]

Anexo 2 [Decreto nº 5.711 de 24/02/2006]