Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.835 de 30/04/2009

Decreto nº 6.835 de 30/04/2009

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/05/2009] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.743 de 31/05/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/2012] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.711 de 24/02/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.368 de 30/01/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 6.835 de 30/04/2009] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.835 de 30/04/2009] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)