Decreto nº 7.462 de 19/04/2011

Decreto nº 7.462 de 19/04/2011

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, OS ANEXOS I E II DO DECRETO 6.188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007, O ANEXO II DO DECRETO 4.597, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, O ANEXO II DO DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, O ANEXO II DO DECRETO 6.378, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, O ANEXO II DO DECRETO 6.207, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, OS ANEXOS I E II DO DECRETO 6.835, DE 30 DE ABRIL DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/2011] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Anexo 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação
  • Anexo 9 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 2 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 8 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 9 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 11 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 13 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 16 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Art. 17 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Anexo 1 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Anexo 2 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Anexo 3 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Anexo 4 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Anexo 8 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Anexo 9 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]

Anexo 10 [Decreto nº 7.462 de 19/04/2011]