Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.411 de 29/12/2010

Decreto nº 7.411 de 29/12/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA; ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/12/2010] (p. 44, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . APROVAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.426 de 07/01/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2011] (p. 1, col. 1) Art. 3 - Revogação Anexo 4 - Revogação Decreto nº 8.100 de 04/09/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/2013] (p. 9, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.883 de 07/12/1999 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 5.912 de 27/09/2006 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 6.931 de 11/08/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.063 de 13/01/2010 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.102 de 08/02/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.134 de 29/03/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 7.411 de 29/12/2010] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 7.411 de 29/12/2010] Decreto nº 7.426 de 07/01/2011 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.426 de 07/01/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.411 de 29/12/2010] Decreto nº 7.426 de 07/01/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 7.411 de 29/12/2010] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)