Decreto nº 7.426 de 07/01/2011

Decreto nº 7.426 de 07/01/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - CONAD E DA GESTÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA, BEM COMO SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/2011] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , EXERCICIO , FUNÇÃO MILITAR , CARGO , SECRETARIA , POLITICA , DROGA .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
ACRESCIMO , COMPETENCIA , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA , POLITICA , DROGA , DIRETORIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
TRANSFERENCIA , SECRETARIA , POLITICA , DROGA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) , GESTÃO , FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD) , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 10 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Art. 4 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Art. 8 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Art. 9 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Art. 10 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Art. 12 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Anexo 1 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]

Anexo 2 [Decreto nº 7.426 de 07/01/2011]