Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.434 de 21/01/2011

Decreto nº 7.434 de 21/01/2011

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/01/2011] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) . CRITERIOS , SERVIÇO TEMPORARIO , EXERCICIO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , SERVIDOR , EMPREGADO , REQUISITADO , SECRETARIA , POLITICA , DROGA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.912 de 27/09/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea d - Revogação Art. 14, caput, Inciso 3, Alínea f - Revogação Decreto nº 6.061 de 15/03/2007 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Decreto nº 7.426 de 07/01/2011 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Revogação de Parte do Texto