Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.063 de 13/01/2010

Decreto nº 7.063 de 13/01/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/01/2010] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/01/2010] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.102 de 08/02/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/2010] (p. 1, col. 2) Decreto nº 7.411 de 29/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2010] (p. 44, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.470 de 04/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/2011] (p. 5, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.577 de 11/10/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/2011] (p. 10, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.675 de 20/01/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/2012] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.929 de 06/08/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.063 de 13/01/2010] Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.470 de 04/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.063 de 13/01/2010] Decreto nº 7.411 de 29/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.470 de 04/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.577 de 11/10/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)