Decreto nº 7.470 de 04/05/2011

Decreto nº 7.470 de 04/05/2011

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E O DECRETO 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC E O SEU COMITE GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2011] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 4 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.470 de 04/05/2011]

Art. 3 [Decreto nº 7.470 de 04/05/2011]

Art. 4 [Decreto nº 7.470 de 04/05/2011]