Decreto nº 6.025 de 22/01/2007

Decreto nº 6.025 de 22/01/2007

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, O SEU COMITE GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/01/2007] (p. 16, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , ECONOMIA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , ECONOMIA NACIONAL , UTILIZAÇÃO , MEDIDA , INCENTIVO , INVESTIMENTO , PARTICULAR , PUBLICO , DESTINAÇÃO , MELHORIA , QUALIDADE , CONTROLE , GASTOS PUBLICOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5-A - Alteração
  • Art. 5-B - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5-A, caput - Revogação
  • Art. 5-B, caput - Revogação
  • Art. 5-B, § 1 - Revogação
  • Art. 5-B, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 2 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 3 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 4 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 5 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 5-A [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 5-A, caput [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 5-B [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 5-B, caput [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 5-B, § 1 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 5-B, § 2 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]

Art. 6 [Decreto nº 6.025 de 22/01/2007]