Decreto nº 9.722 de 07/03/2019

Decreto nº 9.722 de 07/03/2019

Ementa

Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/03/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , SISTEMA , CONTROLE , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , GESTÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5-A, caput - Revogação
  • Art. 5-B, caput - Revogação
  • Art. 5-B, § 1 - Revogação
  • Art. 5-B, § 2 - Revogação