Decreto nº 6.459 de 19/05/2008
Decreto nº 6.459 de 19/05/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 4 DO DECRETO 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - GEPAC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/2008] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , ECONOMIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , ECONOMIA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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