Decreto nº 6.394 de 12/03/2008
Decreto nº 6.394 de 12/03/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATE A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008, ALTERA O DECRETO 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC E O SEU COMITE GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/2008] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , ECONOMIA .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , ORGÃOS , FUNDOS , ENTIDADE , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , SISTEMA , CONTROLE , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , ECONOMIA , GESTÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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