Decreto nº 10.012 de 05/09/2019

Decreto nº 10.012 de 05/09/2019

Ementa

Dispõe sobre a gestão e a governança da implementação e da execução dos empreendimentos que integravam, em 31 de dezembro de 2018, o Programa instituído pelo Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/2019] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , GESTÃO , GOVERNANÇA PUBLICA , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , IMPLEMENTAÇÃO , EMPREENDIMENTO , EXERCICIO , EXECUÇÃO , MINISTERIOS , INVESTIMENTO PUBLICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Art. 1, § 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 2, caput - Com Novo Tratamento da Matéria